O ser humano, por sua natureza, possui forças instintivas que atuam
sobre ele, forças essas que influenciam na construção de seu mundo cultural.
Assim, para viver em sociedade, o homem deve passar por um processo de
adaptação, que deve se dar tanto na esfera interna quanto na externa.
Diz-se interna quanto for relativa ao corpo, sem a interposição da vontade,
como o funcionamento dos órgãos diante de diferentes situações em que
deva se adaptar. Já na esfera externa a relação é do homem com o espaço
exterior. O homem tem inúmeras necessidades, que são satisfeita pela natureza.
O homem adapta e transforma o mundo a sua volta, e na carência de recursos,
constrói, cria e transforma a natureza para satisfação de determinada necessidade.
Essas adaptações repercutem na formação da cultura de um determinado local
e influenciam a vida em sociedade. O homem, assim, irá conviver e participar
da vida em sociedade e para que essa convivência seja a mais harmônica deve
haver normas e regras a serem seguidas.
O Direito e o homem se influenciam mutuamente.
Enquanto o Direito faz parte do processo de adaptação do homem,
devendo este se adequar e obedecer as normas, o homem também
influencia na criação do Direito, vez que este deve estar focado e adaptado
ao meio para o qual foi produzido, obedecendo os valores que a sociedade
elege como fundamentais.
É importante dizer que o Direito Natural possui como leis fundamentais as
leis advindas da natureza e do conceito da expressão justiça. Dessa forma,
como o Direito Natural não se originou de uma criação humana, por ser,
inclusive, anterior ao próprio homem, não pode ser classificado como processo
de adaptação social. Entretanto, a criação do Direito, em uma sociedade, deve
estar baseada nas principais regras do Direito Natural, pois seus princípios de
respeito à vida, à liberdade, dentre vários outros, devem estar contidos em qualquer lei.
O Direito também possui importante missão: serve como instrumento para gerar
a paz e harmonia nas diversas relações sociais. Vale dizer que o Direito não deve
refletir interesses individuais, mas sim interesses de toda a coletividade, que muitas
vezes colidem com os interesses individuais.
O Direito, por ser fruto da elaboração humana, sofre influencia do tempo e do local,
e por isso, ele deve estar sempre aberto às mudanças que ocorrem durante as
diferentes épocas. O tempo faz surgir inúmeras e constantes transformações, e
devido a isso, o Direito deverá estar sempre atualizado.
Cumpre salientar que o Direito exige a imposição de determinados comportamentos
e posturas, que limitam a liberdade dos homens para uma interação harmônica.
Há outras manifestações sociais que também auxiliam o Direito nessa missão,
quais sejam: a religião, a moral, a ética e as regras de trato social.
Nenhum comentário:
Postar um comentário