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sábado, 7 de maio de 2011

O papel do Direito dentro da sociedade

O ser humano, por sua natureza, possui forças instintivas que atuam
 sobre ele, forças essas que influenciam na construção de seu mundo cultural. 

Assim, para viver em sociedade, o homem deve passar por um processo de
 adaptação, que deve se dar tanto na esfera interna quanto na externa.
 Diz-se interna quanto for relativa ao corpo, sem a interposição da vontade,
 como o funcionamento dos órgãos diante de diferentes situações em que 
deva se adaptar. Já na esfera externa a relação é do homem com o espaço
 exterior. O homem tem inúmeras necessidades, que são satisfeita pela natureza.
 O homem adapta e transforma o mundo a sua volta, e na carência de recursos,
 constrói, cria e transforma a natureza para satisfação de determinada necessidade. 

Essas adaptações repercutem na formação da cultura de um determinado local
 e influenciam a vida em sociedade. O homem, assim, irá conviver e participar 
da vida em sociedade e para que essa convivência seja a mais harmônica deve
 haver normas e regras a serem seguidas.

O Direito e o homem se influenciam mutuamente.
 Enquanto o Direito faz parte do processo de adaptação do homem, 
devendo este se adequar e obedecer as normas, o homem também 
influencia na criação do Direito, vez que este deve estar focado e adaptado
 ao meio para o qual foi produzido, obedecendo os valores que a sociedade
 elege como fundamentais. 

É importante dizer que o Direito Natural possui como leis fundamentais as 
leis advindas da natureza e do conceito da expressão justiça. Dessa forma,
 como o Direito Natural não se originou de uma criação humana, por ser,
 inclusive, anterior ao próprio homem, não pode ser classificado como processo
 de adaptação social. Entretanto, a criação do Direito, em uma sociedade, deve
 estar baseada nas principais regras do Direito Natural, pois seus princípios de 
respeito à vida, à liberdade, dentre vários outros, devem estar contidos em qualquer lei. 

O Direito também possui importante missão: serve como instrumento para gerar
 a paz e harmonia nas diversas relações sociais. Vale dizer que o Direito não deve
 refletir interesses individuais, mas sim interesses de toda a coletividade, que muitas
 vezes colidem com os interesses individuais. 

O Direito, por ser fruto da elaboração humana, sofre influencia do tempo e do local, 
e por isso, ele deve estar sempre aberto às mudanças que ocorrem durante as 
diferentes épocas. O tempo faz surgir inúmeras e constantes transformações, e
 devido a isso, o Direito deverá estar sempre atualizado. 

Cumpre salientar que o Direito exige a imposição de determinados comportamentos 
e posturas, que limitam a liberdade dos homens para uma interação harmônica.
 Há outras manifestações sociais que também auxiliam o Direito nessa missão,
 quais sejam: a religião, a moral, a ética e as regras de trato social. 

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