SURGIU DA CONSTATAÇÃO DE QUE O PATRIMONIO NATURAL E CULTURAL ESTAVA CADA VEZ MAIS AMEAÇADO DE DESTRUIÇÃO DEVIDO AS CAUSAS NATURAIS E TAMBÉM PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO.
domingo, 2 de outubro de 2011
A Carta Africana dos Direitos Humanos e do Direito dos Povos
Primeiros movimentos em busca dos Direitos humanos consistem desde os primórdios da humanidade.
No século XVII com bases nos conflitos entre a classe burguesa e os regimes monárquicos absolutistas foram intituladas, baseados nas concepções justanuralistas, as primeiras declarações de direitos.
No século XIX e XX tivemos a conquista dos direitos sociais, econômicos e culturais.
A última etapa destas conquistas configuram-se como os Direitos dos povos baseados na solidariedade internacional.
Convenção Americana
·Foi assinada em San José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969
·É conhecida também como Pacto de San José da Costa Rica,
·Entrou em vigor em 18/07/1978, onde obteve 11 ratificações.
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