Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural

                SURGIU DA CONSTATAÇÃO DE QUE O PATRIMONIO NATURAL E CULTURAL ESTAVA CADA VEZ MAIS AMEAÇADO DE DESTRUIÇÃO DEVIDO AS CAUSAS NATURAIS E TAMBÉM PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO.

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A Carta Africana dos Direitos Humanos e do Direito dos Povos

Primeiros movimentos em busca dos Direitos humanos consistem desde os primórdios da humanidade.

No século XVII com bases nos conflitos entre a classe burguesa e os regimes monárquicos absolutistas foram intituladas, baseados nas concepções justanuralistas, as primeiras declarações  de direitos.

No século XIX e XX tivemos a conquista dos direitos sociais, econômicos e culturais. 

A última etapa  destas conquistas configuram-se como os Direitos dos povos baseados na solidariedade internacional.

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Convenção Americana

·Foi assinada em San José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969

·É conhecida também como Pacto de San José da Costa Rica,

·Entrou em vigor em 18/07/1978, onde obteve 11 ratificações.

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Raízes do Brasil - Sérgio Buarque de Holanda

Sinopse
Raízes do Brasil, obra símbolo de uma época, foi publicada em 1936 sob a autoria de Sérgio Buarque de Holanda, quando ainda não era o “pai do Chico”. O livro, curto, claro, discreto e objetivo, divide-se em sete capítulos que, juntos, teorizam sobre nossa formação histórica e social.
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Compêndio de Introdução á Ciência do Direito - Maria Helena Diniz

Sinopse:

Este livro não se destina a estudar o Direito mas, sobretudo, fornecer um panorama da ciência jurídica e, para tanto, traz conhecimentos científicos e filosóficos introdutórios ao estudo da matéria. Encontra-se em conformidade com a Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil, e apresenta as concepções epistemológicas necessárias à compreensão dessa ciência, o estudo delineia os conceitos jurídicos fundamentais, analisando o direito positivo, as fontes do Direito, a norma jurídica, a aplicação do direito e a relação jurídica. Com o objetivo de aumentar o teor didático da obra, há quadros sinóticos e referências bibliográficas para aqueles que buscam leituras mais aprofundadas e encontra-se em conformidade com o novo Código Civil. Com isso, a obra é capaz de nos fornecer uma visão crítica e ampla para o estudo da ciência do Direito.

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Tû-Tû - Alf Ross

Sinopse - Tû-Tû - Alf Ross

Nesta pequena obra, o jusfilósofo Alf Ross faz, com certo bom humor, uma comparação entre a expressão "Tû-Tû", utilizada por uma tribo primitiva, e outras que designam direitos subjetivos clássicos, como "crédito" e "propriedade", a fim de analisar a consistência semântica de tais expressões.

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Resumo das Aulas de Economia.

Apostila formulada pelos alunos de economia de 2005, é um RESUMO das aulas do primeiro semestre.